Los títulos de los links todavía están en portugués de Brasil.
Riesgos relacionados con el derecho a la permanencia territorial
Materiales de referencia:
Padrão de Desempenho (Performance Standard) da IFC – Povos indígenas
Política para povos indígenas do BID
Política para povos indígenas do Green Climate Fund (GCF)
Green Climate Fund Operational Guidelines: Indigenous Peoples Policy
Padrão GRI 411: Rights of Indigenous Peoples (2016) – em português (ver padrão GRI 411): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Estudo OEA 2019: Situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas y tribales de la Panamazonía
Relatório OEA 2016: Pueblos indígenas, comunidades afrodescendientes y recursos naturales: protección de derechos humanos en el contexto de actividades de extracción, explotación y desarrollo
Páginas web útiles:
SESAI (Secretaria de Saúde Indígena)
INCRA (órgão responsável pela demarcação de territórios quilombolas)
Instituto Socioambiental (ISA)
Comissão Pró-Índio – organização da sociedade civil baseada em SP que atua em questões indígenas e quilombolas
6ª. Câmara do Ministério Público Federal – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Bases de datos:
Tierras indígenas
Base de dados da FUNAI sobre terras indígenas
Base de dados do Instituto Socioambiental (ISA) sobre terras indígenas
Territórios quilombolas
Base de dados georreferenciada do INCRA sobre territórios quilombolas
Base de dados da Comissão Pró-Índio (CPI) sobre territórios quilombolas
Conflictos territoriales
Atlas de Conflitos na Amazônia da Comissão Pastoral da Terra
Experts da SIS: Luciane Moessa, Ana Flávia Trevizan, Soraya Zaiden (parceira externa)