¿Por qué Regulaciones Financieras ESG?
¿Por qué es necesaria la regulación financiera en materia ESG (ambiental, social y de gobernanza)?
- Porque el sistema financiero es el corazón de la economía y la economía necesita estar alineada con el Desarrollo Sostenible.
- Porque el mercado es heterogéneo y los pioneros son una minoría: la regulación es necesaria para resolver las fallas del mercado y atraer a los rezagados, así como para evitar riesgos sistémicos.
- Porque el mercado necesita igualdad de competencia en cuanto a los requisitos ESG: la mayoría de las instituciones teme perder su cuota de mercado si son demasiado estrictas en la gestión de riesgos socioambientales.
- Porque los inversionistas necesitan información confiable, precisa y relevante en materia ESG por parte de las empresas, a fin de integrar estos factores en su proceso de inversión.
- Porque existe una demanda real de productos financieros con impacto ambiental/social positivo (o que afirman evitar impactos negativos), pero con baja transparencia cuando se ofrecen: se necesitan definiciones para proteger a los inversionistas contra el greenwashing.
Esta lista comprende las regulaciones nacionales y de la UE en materia bancaria, de mercados de capitales, de entidades de previsión y seguros, además de taxonomías intersectoriales que abordan factores de sostenibilidad/ESG. Se incluyen tanto normas vinculantes (leyes o regulaciones infralegales) como directrices no vinculantes (orientaciones), siempre que provengan de una entidad pública con competencia en la materia. No obstante, solo incluimos aquellas disponibles en inglés, español, portugués, italiano o francés.
Las normas de autorregulación no están incluidas. Nuestro objetivo es mantener esta base de datos completa y actualizada. Por lo tanto, si por casualidad conoce alguna que falte, por favor escriba a contato@sis.org.br
Taxonomias Intersetoriais | Bancos | Mercado de Capitais | Entidades de previdência | Seguros
Taxonomias ambientais, sociais e climáticas para uso do setor financeiro
- Australia
Sustainable Finance Taxonomy,2025 (em inglês)
- África do Sul
South Africa Green Finance Taxonomy (uma taxonomia para iniciativas financeiras verdes, sociais e sustentáveis, para construir credibilidade, fomentar o investimento e permitir o monitoramento eficaz e a divulgação do desempenho), emitida por National Treasury, 2022 (em inglês)
- Brasil
Taxonomía Sostenible Brasileña, 2025
- Chile
Taxonomía de Actividades Medioambientalmente Sostenibles, 2025 (em espanhol)
- China
Green Development Guidance for BRI Projects Baseline Study Report (diretrizes para desenvolvimento de projetos BRI, com três grandes objetivos ambientais: prevenção da poluição, mitigação das mudanças climáticas, e conservação da biodiversidade) emitida por BRI International Green Development Coalition, 2020 (em inglês)
Green Bonds Endorsed Projects Catalogue (conjunto de métricas para os setores industriais, setores relacionados ao meio ambiente, infraestrutura e serviços verdes) emitida por People’s Bank of China, the National Development and Reform Commission e the China Securities Regulatory Commission, 2021 (em inglês)
- Colombia
Taxonomía Verde (definições orientadas para apoiar diferentes atores do setor público e privado, na identificação e avaliação de investimentos que podem contribuir no cumprimento de objetivos ambientais e que podem ser considerados como verdes ou ambientalmente sustentáveis na Colômbia) emitida pelo Governo da Colômbia, 2022
- Coréia do Sul
The Korean Green Taxonomy (K-Taxonomy) Guideline and Its Implications (refere-se à classificação das atividades econômicas verdes que contribuem para seis metas ambientais: redução de gases de efeito estufa, adaptação à mudança climática, conservação sustentável da água, reciclagem, prevenção e gestão da poluição e biodiversidade) emitida pelo ministério do meio ambiente da Coréia, 2021 (em inglês)
Korean Taxonomy: K-Taxonomy Guidelines, 2022 (em inglês)
- Costa Rica
Monitoreo del financiamiento climático en entidades financieras supervisadas por SUGEF en Costa Rica (uma diretriz para o monitoramento do financiamento climático, promovendo uma classificação correta e uma comunicação eficaz das informações) emitida pelo ministério do meio ambiente da Colômbia, 2019
- El Salvador
Taxonomìa Verde de El Salvador, 2025 (español)
- Gana
Green Finance Taxonomy, 2025 (em inglês)
- Geórgia
Georgia Sustainable Finance Taxonomy, 2022 (em inglês)
- Honduras
Taxonomìa Verde de Honduras, 2025 (español)
- Indonésia
Indonesia Green Taxonomy Edition 1.0 (Taxonomia estruturada com base na Classificação Industrial Padrão da Indonésia (KBLI) abrangendo atividades de sub-setores/grupos/negócios que são classificados como verdes, e também dos que ainda devem ser classificados na categoria verde) emitida por OJK – Autoridade Financeira da Indonésia, 2022 (em inglês)
- Kenya
G… Finance Taxonomy, 2025 (em inglês)
- Malásia
Climate Change and Principle-based Taxonomy (uma Taxonomia baseada em princípios para que as IFs avaliem e categorizem as atividades econômicas de acordo com a medida em que as atividades atendam aos objetivos climáticos e promovam a transição para uma economia de baixo carbono) emitida por Bank Negara Malaysia, 2021 (em inglês)
- México
Taxonomia Sustentável , 2023
- Mongólia
Mongolian Green Taxonomy (esta Taxonomia visa desenvolver uma classificação de atividades que contribuam para a mitigação e adaptação das mudanças climáticas, prevenção da poluição, conservação de recursos e melhoria da subsistência no contexto do financiamento verde) emitida por Financial Stability Commission of Mongolia, 2019 (em inglês)
- Panamá
Taxonomía de Finanzas Sostenibles de Panamá, 2024
- República Dominicana
Taxonomía Verde de la República Dominicana, 2024
Taxonomia Verde da República Dominicana, 2025 (em espanhol)
- Ruanda
Taxonomía Verde de Ruanda, 2023 (en inglés)
- Rússia
Russian Green Taxonomy (decreto nº 1587 “Sobre a aprovação dos critérios para projetos de desenvolvimento sustentável (incluindo verde) na Federação Russa e os requisitos para o sistema de verificação de projetos de desenvolvimento sustentável (incluindo verde) na Federação Russa”) emitida pelo Governo da Federação Russa, 2021 (em russo)
- Singapura
Taxonomía Verde de Singapur, 2023 (en inglés)
- Sri Lanka
Sri Lanka Green Finance Taxonomy (Taxonomia com objetivos ambientais de abordar mitigação e adaptação às mudanças climáticas, prevenção e controle da poluição e conservação ecológica e eficiência de recursos) emitida por Central Bank of Sri Lanka, 2022 (em inglês)
- Sudeste asiático
ASEAN Taxonomy for Sustainable Finance – version 1 (um guia para ajudar a orientar o capital para atividades que possam promover a transição das atividades na economia real para uma base mais sustentável) emitida por ASEAN Taxonomy Board, 2021 (em inglês)
- Tailandia
- União Europeia
- Alemanha – BaFin (supervisor bancário, de seguros, entidades de previdência e gestoras de ativos)
- Austrália
- Áustria – Financial Monetary Authority (supervisor bancário, de seguros, entidades de previdência e gestoras de ativos)
- Azerbaijão
- Bangladesh – Bangladesh Bank (Banco Central do país)
- Brasil – Banco Central do Brasil
- China – China Banking Regulatory Commission
- Colômbia – Superfinanciera de Colombia (SFC)
- Costa Rica – Superintendencia General de las Entidades Financieras (SUGEF)
- Egito – Central Bank
- Estados Unidos da América – Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) – regulador bancário em nível federal
- Filipinas – Central Bank
- Geórgia – National Bank of Georgia (Banco Central e regulador bancário)
- Gana – Bank of Ghana (Banco Central e regulador bancário)
- Holanda – De Nederlandsche Bank (Banco Central e regulador bancário)
- Honduras – Comisión Nacional de Bancos y Seguros (regulador bancário e de seguros)
- Hong Kong – Hong Kong Monetary Authority
- Indonésia – Indonesia Financial Services Authority (OJK)
- Kênia – Central Bank
- Malásia – Bank Negara Malaysia (Banco Central da Malásia)
- Marrocos – Directive relative à la communication des risques financiers liès au changement climatique (2025)Directive relative à la collecte et au reporting des informations relatives à l’exposition des grands emprunteurs aux risques financier liès au changement climatique (2025)
- Nepal – Nepal Rastra Bank (Banco Central e regulador bancário)
- Nigéria – Central Bank of Nigeria
- Paquistão – State Bank of Pakistan (Banco Central do país)
- Paraguai – Banco Central de Paraguay
- Peru – Superintendencia de Banca, Seguros y Administradoras Privadas de Fondos de Pensiones (SBS)
- Portugal – Banco de Portugal (regulador bancário e Banco Central do país)
- Reino Unido – Bank of England/Prudential Regulation Authority (Banco Central do país)
- Singapura – Monetary Authority of Singapore (MAS) – regulador de bancos, seguros e gestoras de ativos
- União Europeia – European Central Bank
- Vietnã – State Bank of Vietnam (Banco Central do país)
- Alemanha
- Argentina
- Austrália
- Brasil
- Canadá
- Chile
- China
- Dinamarca
- Espanha
- Estados Unidos da América
- Filipinas
- França
- Índia
- Indonésia
- Itália
- Japão
- Nigéria
- Paquistão
- Peru
- Reino Unido
- União Europeia
- Vietnã
- Austrália
- França
- Itália
- Reino Unido
- União Europeia
- Argentina
- Brasil
- França
- Hong Kong
- Malásia
- Argentina
- Brasil
- Colômbia
- Egito
- Filipinas
- Índia
- Japão
- Marrocos
- Nigéria
- Paquistão
- Paraguai
- Tailândia
- União Europeia
- Vietnã
- Brasil
- Chile
- Colômbia
- Fiji
- Índia
- Indonésia
- Kênia
- Nigéria
- Peru
- República Dominicana
- Tailândia
- Uruguai
- Brasil
- Japão
- União Europeia
- África do Sul
- Alemanha
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Brasil
- Chile
- Colômbia
- Espanha
- Itália
- Japão
- Malásia
- México
- Reino Unido
- Rússia
- União Europeia
- África do Sul
- Alemanha – BaFin (financial supervisor of banks, insurers, pensions and asset managers)
- Austrália
- Áustria – Financial Monetary Authority (supervisor financeiro de bancos, seguradoras, gerentes de pensão e ativos)
- Brasil – Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Colômbia
- Indonésia – Indonesia Financial Services Authority (OJK)
- Japão
- Malásia
- Reino Unido – Bank of England/Prudential Regulation Authority
- Rússia
- Singapura – Monetary Authority of Singapore (MAS)
- União Europeia
Thailand Taxonomy — phase 2 (2025)
Ato Delegado 2021/2800 (mitigação e adaptação às mudanças climáticas – em inglês)
Ato Delegado 2021/2800 – Anexo 1 (em inglês)
Ato Delegado 2021/2800 – Anexo 2 (em inglês)
Regulação 852/2020 (estabelecimento de uma estrutura para facilitar o investimento sustentável e a alteração do Regulamento 2019/2088) emitida pela Comissão Europeia (em inglês)
Commission Delegated Regulation 2139/2021 (define «contribuição substancial» para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e o que é «não causar dano significativo» a outros objetivos ambientais) emitida pela Comissão Europeia (em inglês)
Commission Delegated Regulation 2178/2021 (divulgação de informações de produtos financeiros à luz da Taxonomia) emitida pela Comissão Europeia (em inglês)
Commission Delegated Regulation 2022/2014 (inclui energia nuclear e gás natural) emitida pela Comissão Europeia (em inglês)
Bancos
Guidance Notice on dealing with Sustainability Risks, 2020 (em inglês)
Australian Prudential Regulation Authority (APRA), Prudential Practice Guide (CPG 229) – Climate Change Financial Risks, 2021 – aplica-se a todos os investidores institucionais, incluindo seguradoras
Australian Securities and Investments Commission (ASIC), Regulatory Guide 65, Section 1013DA disclosure guidelines (information on Product Disclosure Statements about how labour standards or environmental, social or ethical considerations are taken into account in selecting, retaining or realising an investment), 2011 – aplica-se a todos os investidores institucionais, incluindo seguradoras
Guide for Managing Sustainability Risks, 2020 (em inglês)
Guidelines on Green and Sustainability-linked loans (2025)
Environmental Risk Management (ERM) Guidelines for Banks and Financial Institutions in Bangladesh, janeiro de 2011 (em inglês)
Policy Guidelines for Green Banking, fevereiro de 2011, atualizado em 2013 (em inglês)
Guidelines on Environmental and Social Risk Management for Banks and Financial Institutions, atualizado em fevereiro de 2017 (em inglês)
Sustainable Finance Policy for Banks and Financial Institutions, dezembro de 2020 (em inglês – inclui Taxonomia Sustentável)
Sustainability Rating of Banks and Financial Institutions, dezembro de 2020 (em inglês)
Guidance on Climate-related and Sustainability Disclosure,2023
Manual de Crédito Rural (MCR) – Capítulo 2 – Seção 1, item 11 – restrições ambientais para operações de crédito no bioma Amazônia
Resolução BCB 140/2021 – esta Resolução cria uma nova Seção (9 – impedimentos sociais, ambientais e climáticos) no Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR)
Resolução CMN 5.081 de 29/6/2023 – Ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural
Manual de Crédito Rural (MCR) – Capítulo 1 – Seção 2, item 10 – proibição de concessão de crédito rural a empregadores incluídos na “lista suja” de trabalho escravo
Resolução CMN nº. 5102/2023 – altera a Seção 2, capítulo 1 do MCR, para prever redução da taxa de juros para o produtor rural cujo imóvel estiver em conformidade com o Código Florestal
Resolução CMN nº. 4.327/2014 (requisitos de governança para a gestão de riscos ambientais e sociais pelos bancos) – em vigor apenas até 1º. de dezembro de 2022.
Resolução CMN nº. 4.943, 15/9/2021 e Resolução CMN nº. 4.944, 15/9/2021 – ambas substituem a Resolução CMN 4.327/2014, no que se refere à gestão de riscos ambientais, sociais e (agora) climáticos, preenchendo suas lacunas através de alterações às Resoluções CMN 4.557 e 4.606/2017. A primeira é aplicável às instituições financeiras de maior porte a partir de 1º de julho de 2022, enquanto a segunda simplifica alguns requisitos para as IFs com capital menor e entra em vigor para elas em 1º. de dezembro de 2022.
Resolução CMN n° 4.945, 15/9/2021 – substitui a Resolução CMN 4.327/2014 no que diz respeito a questões de governança, fazendo exigências adicionais e traz definições de financiamento de impacto positivo em questões ambientais, sociais e climáticas – entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022 para IFs maiores e a partir de 1º de dezembro de 2022 para IFs menores
Resolução BCB n° 139/2021 e Instrução Normativa BCB n° 153/2021 – estes dois regulamentos trazem o conteúdo obrigatório e o conteúdo opcional do Relatório sobre Riscos e Oportunidades Ambientais, Sociais e Climáticos, a ser publicado anualmente a partir de 2023 (com referência ao ano de 2022).
Circular BCB 3.846/2017, exige que os bancos que adotam o regime ICAAP considerem os riscos ambientais e sociais em sua avaliação de adequação de capital.
Resolução BCB nº 151/2021, Instrução Normativa BCB nº 222/2021 e Instruções DESIG para preenchimento DRSAC – dispõem sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23/2/2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15/9/2021.
Notice of the CBRC issuing the Green Credit Guidelines, 2012 (em inglês)
Notice of the China Banking Regulatory Commission on Submission of Green Credit Statistics Form, 2013 (em inglês) – Não está disponível online.
General Office of the China Banking Regulatory Commission Opinions on Green Credit Implementation, 2014 (em inglês)
Notice of the China Banking Regulatory Commission on Key Performance Indicators of Green Credit Implementation, 2014 (em inglês)
People’s Bank of China, «Guidelines on Environmental Information Disclosure for Financial Institutions», 2021 (em inglês)
Administración de riesgos y oportunidades climáticas para los establecimientos de crédito, 2022
Guia de monitoreo de financiamento climático para entidades financieras de Costa Rica, 2019 – definições de crédito verde para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Guiding Principles on Sustainable Finance, 2021 (em inglês)
Sustainable Finance Binding Regulations, 2022 (em inglês)
Guidelines for an Environmental Risk Program, 1993 (em inglês)
Sustainable Finance Framework, 2020 (em inglês)
Guidelines on the integration of Sustainability Principles in investment activities of Banks, 2022 (em inglês)
Guidance on the Implementation of the Environmental and Social Risk Management (ESRM) System, 2022 (em inglês)
Principles for ESG reporting and disclosure by financial institutions, 2020 (em inglês)
ESG Guidelines, 2023 (em inglês)
Sustainable Banking Principles, 2019 (em inglês)
Good practice: integration of climate-related risk considerations into bank’s risk management, 2020 (em inglês)
Circular CNBS 28/2020, Norma para la gestión del riesgo ambiental y social aplicable a las instituciones del sistema financiero
Common Assessment Framework on Green and Sustainable Banking, 2020 (em inglês)
Regulation on Application of Sustainable Finance to Financial Services Institutions, Issuer and Publicly Listed Companies. Jacarta, julho de 2017 (em inglês)
Technical Guidelines for Banks on the Implementation of the regulation, 2018 (em inglês)
Guidance on Climate-related Risk Management, outubro de 2021 (em inglês)
Value-based Intermediation Financing and Investment Impact Assessment Framework, novembro de 2019 (em inglês – apenas para bancos islâmicos)
Implementation Guide for Value-based Intermediation, novembro de 2018 (em inglês – apenas para bancos islâmicos)
Value-based Intermediation Scorecard, Consultative Document, outubro de 2018 (em inglês – aplicável apenas a bancos islâmicos)
Climate Change and Principle-based Taxonomy, abril de 2021 (em inglês – para todos os bancos e seguradoras)
Guideline on Environmental & Social Risk Management (ESRM) for Banks and Financial Institutions, maio de 2018 (em inglês)
Sustainable Banking Principles, 2012 (em inglês)
Reporting Template for the Nigeria Sustainable Banking Principles, 2014 (em inglês)
Green Banking Guidelines, outubro de 2017 (em inglês)
Environmental and Social Risk Management Implementation Manual, 2022 (em inglês)
Guía para la gestión de riesgos ambientales y sociales para las entidades reguladas y supervisadas por el BCP, novembro de 2018
Regulation for Environmental and Social Risk Management, 2015 (em inglês)
Carta Circular 10/2021, que define expectativas da supervisão sobre identificação e gestão dos riscos financeiros relacionados às mudanças climáticas e ambientais para as instituições financeiras menos significativas (não supervisionadas pelo Banco Central Europeu)
Supervisory Statement SS3/19: Enhancing banks’ and insurers’ approaches to managing the financial risks from climate change, 2019 (em inglês)
Guidelines on Environmental Risk Management for Banks, December 2020 (em inglês)
Guide on Climate-related and Environmental Risks: supervisory expectations relating to risk management and disclosure, 2020 (em inglês)
Diretrizes da Autoridade Bancária Europeia sobre Gestão de Riscos ASG, 2025
Directive on Promoting Green Credit Growth and Environmental – Social Risks Management in Credit Granting Activities, março de 2015 (em inglês)
Circular n. 39/2016/TT-NHNN de 30 de dezembro de 2016 regulando operações de crédito de instituições de crédito e/ou agências bancárias estrangeiras com clientes (artigo 4º. exige o cumprimento da legislação ambiental – documento em inglês)
Mercado de capitais
I – Divulgações de informações ASG por empresas que captam investimentos
German Council for Sustainable Development, German Sustainability Code (ESG disclosure by corporations), 2017 – orientação voluntária, apoiada pelo governo federal (em inglês)
Ministry of Environment, Industry-specific KPIs for ESG disclosure, 2016 (em inglês)
Comisión Nacional de Valores, Resolución General 606/2012
Australian Securities and Investments Commission (ASIC), Regulatory Guide 247 (March 2013), p. 19: (em inglês)
Workplace Gender Equality Act, 2012 (em inglês)
Os “empregadores relevantes” (empresas privadas com mais de 100 empregados) devem informar sobre indicadores de equidade de gênero.
“Indicadores de equidade de gênero” significam o seguinte:
(a) composição de gênero da força de trabalho;
(b) composição por gênero dos órgãos diretivos de empregadores relevantes;
(c) remuneração igual entre mulheres e homens;
(d) disponibilidade e utilidade dos termos, condições e práticas de emprego relacionadas a acordos de trabalho flexível para funcionários e a acordos de trabalho de apoio a funcionários com responsabilidades familiares ou de cuidado;
(e) consulta aos empregados sobre questões relativas à igualdade de gênero no local de trabalho;
(f) quaisquer outros assuntos especificados em um instrumento sob a subseção (1A).”
Australian Accounting Standards Board, Climate-related Disclosures, 2024
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
Resolução 59/2021, que altera as Resoluções 480 e 481/2009 e estabelece divulgações anuais mínimas para investidores (incluindo informações ASG)
Resolução CVM 14/2020 – dispõe sobre adoção de Relato Integrado.
Canadian Securities Administrators (CSA):
CSA Staff Notice 51-333: Environmental Reporting Guidance (2010 – em inglês)
CSA Staff Notice 51-358: Reporting of Climate change-related Risks (2019 – em inglês)
Ontario Securities Commission, National Instrument (NI) 51-102 – Obrigações de Divulgação Contínua, Formulário Anual de Informações (consolidação não oficial – atualizada apenas até junho de 2015, ver página 10 – em inglês)
Business Corporations Act, Part XIV.1, 172.1 – Normas sobre diversidade (em inglês)
AMF Quebec, Notice relating to modern slavery disclosure requirements (2018 – em inglês)
Superintendencia de Valores y Seguros
Norma de Carácter General 386/2015 (resoluções sobre diversidade etária, de gênero e de nacionalidade)
Comisión para el Mercado Financiero (CMF)
Norma de carácter general 461/2021 – relatórios ASG de empresas listadas
People’s Bank of China, 2021, Guidelines on Environmental Information Disclosure for Financial Institutions (em inglês)
Ministry of Environment, 2022, Regulation on ESG disclosure by companies who are securities issuers, notícias em inglês com sumário
Ministry of Environment, 2022, Regulation on ESG disclosure by companies who are securities issuers, original em mandarim
CSR disclosure, 2016 (em inglês)
SEC, Commission Guidance Regarding Disclosure Related to Climate Change, Release No. 33- 9106 (fevereiro de 2010 – em inglês)
SEC, Climate-related disclosures for investors, 2024 (em inglês
2020, SEC statement – TCFD (em inglês)
Securities and Exchange Commission, 2019, Sustainability Reporting Guidelines (em inglês)
Securities and Exchange Board of India (SEBI), Circular 562/2021, Responsabilidade social corporativa e relatórios de sustentabilidade das empresas listadas (em inglês)
Ministry of Corporate Affairs, National Guidelines on Responsible Business Conduct, 2018 (em inglês)
OJK (regulador financeiro), Regulamento n. 51/POJK 03/2017 sobre Finanças Sustentáveis a Instituições Financeiras, Empresas Emissoras e Companhias de Capital Aberto, 2017 (em inglês)
Código Civil, artigo 2428 (atualizado em 2016) – relatórios sociais e ambientais para corporações (em italiano)
Lei 120/2011 – participação feminina em órgãos diretivos (“quota rosa”) – em italiano
Ministry of Environment, Environmental Reporting Guidance, 2018 (em inglês)
Securities and Exchange Commission, 2021, Guidelines on Sustainable Financial Principles for the Capital Market (em inglês)
Securities and Exchange Commission, Reporting Template on Sustainable Financial Principles for the Capital Market (em inglês)
Securities Exchange Commission, Green bonds Guidelines, 2021 (em inglês)
Securities Exchange Commission, ESG disclosure guidelines, 2025 (em inglês)
Superintendencia de Mercado de Valores (SMV), Resolución de Superintendente – Reporte de Sostenibilidad Corporativa, 2020
Companies Act (2006), Part 15, Chapter 4A, Strategic Report, Section 414C (mudança introduzida em 2013), Divulgação das políticas ambientais e sociais, caso existam (em inglês)
Companies Act (2006), Part 15, Chapter 4A, Strategic Report, Section 414CB (alteração introduzida em 2016), Informações mínimas ASG a serem divulgadas (em inglês)
Government Equalities Office, Gender Pay Gap Reporting, 2020 (em inglês)
Ato Delegado 2021/4987 – conteúdo e apresentação das informações a serem divulgadas pelas empresas sujeitas aos artigos 19a ou 29a da Diretiva 2013/34/UE relativa às atividades econômicas ambientalmente sustentáveis (em inglês)
Diretiva 2014/95 – Non-financial Disclosure Reporting, em inglês
Comunicação da Comissão Europeia 2017/C 215/01 – Guidelines on non-financial reporting (diretrizes para divulgação de informações “não-financeiras” – em inglês)
Comissão Europeia, Guidelines on reporting climate-related information (2019 – em inglês)
Diretiva 2022/2464 – amending Regulation (EU) No 537/2014, Directive 2004/109/EC, Directive 2006/43/EC and Directive 2013/34/EU, as regards corporate sustainability reporting (em inglês)
State Securities Commission, “Environmental and Social Disclosure Guide”, 2014 (em inglês)
II – Divulgação de informações sobre produtos financeiros com características ASG
ASIC Regulatory Guide 65 (novembro de 2011), Divulgação de investimentos ASG (como as normas trabalhistas ou considerações ambientais, sociais ou éticas são levadas em conta na seleção, retenção ou realização de um investimento), em inglês
Divulgação de informações climáticas por investidores, 2015 (em francês)
Divulgação de informações climáticas e de biodiversidade por bancos, investidores e gestoras de ativos, 2021, altera o artigo 29 da Lei 1147-2019 (em francês)
Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (CONSOB – capital markets regulator), Regulamento 16190/2010, art. 89 and 90 (divulgação pelos gestores de ativos de se e como os critérios ambientais, sociais e éticos são integrados nas políticas de investimento – em italiano)
FCA (Financial Conduct Authority) – Norma sobre etiquetado ASG de productos financieros – Sustainability Disclosure Requirements (SDR) and investment labels – PS 23/16 – Noviembre 2023
Regulação 2019/2088 – Divulgações relacionadas à sustentabilidade no setor de serviços financeiros (SFDR – em inglês)
Comissão Europeia, Commission Delegated Directive 2021/2617, Riscos de sustentabilidade e fatores de sustentabilidade a serem levados em conta para a realização de investimentos coletivos em valores mobiliários (UCITS – em inglês)
Regulação 2019/2089, EU Climate Transition Benchmarks – Benchmarks alinhados ao Acordo de Paris e divulgações relacionadas à sustentabilidade (em inglês)
Atos Delegados:
1816/2020 – como os fatores ASG são refletidos em cada benchmark ou grupo de benchmarks (em inglês)
1817/2020 – como os fatores ASG se refletem na metodologia de referência (em inglês)
1818/2020 – padrões mínimos para a transição climática da UE e padrões de referência alinhados com o Acordo de Paris (em inglês)
III – Fundos de investimento Verdes/Sociais/Sustentáveis
Comisión Nacional de Valores, Resolución General 885/2021, fundos de investimento verdes/sociais/sustentáveis
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
Resolução CVM 175/2022 (dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos) – artigo 49 estabelece requisitos para que sejam utilizados rótulos ASG ou qualquer outro relacionado às finanças Sustentáveis
Ministry of Ecology, Greenfin label criteria guidelines (rotulação verde para fundos de investimento), 2019 (em francês)
Law on social label for investment funds, 2016 (em francês)
Autorité des Marchés Financiers (regulador de mercado de capitais), Diretrizes/Requisitos de divulgação para fundos de investimento sustentável, Posição Recomendação DOC 2020-03 (em francês)
Securities and Futures Commission, 2019, Fundos Verdes/ASG (em inglês)
Securities Commission, Guidelines on Sustainable and Responsible Investment Funds, 2017 (em inglês)
IV – Títulos Verdes/Sociais/Sustentáveis
4.1 – Bonos privados
Comisión Nacional de Valores, Resolución General 788/2019, Lineamientos para la emisión de valores negociables sociales, verdes y sustentables (Diretrizes para a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis – em espanhol)
Resolução CVM 160/2022, Anexo B, Informações do prospecto – item 3.8
Superintendencia Financiera de Colombia, Circular Externa 28/2020, Guía de Bonos Verdes – Guia de Títulos Verdes (em espanhol)
Financial Regulatory Authority, Green bonds guidelines, 2019, artigo com análise da regulação (em inglês)
Securities Exchange Commission, Guidelines on the issuance of Green, Social, Sustainability Bonds, 2019 (em inglês)
Securities and Exchange Board of India (SEBI, o regulador de capitais), Green bonds, 2017 (em inglês)
Ministry of Environment, Green Bonds Guidelines, 2017 (em inglês)
AMMC (regulador do mercado de capitais), Green, Social and Sustainability Bonds, 2018 (em francês)
Gender bonds (títulos com enfoque na equidade de gênero), 2021
Securities Exchange Commission, Green bonds, 2018 (em inglês)
Securities Exchange Commission, Green bonds guidelines, 2021 (em inglês)
Comisión Nacional de Valores, Diretrizes para emissão de Títulos ODS (em espanhol), 2020
Securities Exchange Commission, Guidelines on the issuance of Green, Social, Sustainability Bonds, 2020 (em inglês)
Em 2018, a Comissão de Bolsa de Valores da Tailândia exigiu que as emissões verdes, sociais e sustentáveis adotassem um padrão reconhecido internacionalmente.
Outros regulamentos em 2019 estabeleceram a isenção de taxas para os seguintes títulos:
https://www.sec.or.th/EN/Pages/News_Detail.aspx?SECID=7466&NewsNo=57&NewsYear=2019&Lang=EN
https://www.sec.or.th/EN/Pages/News_Detail.aspx?SECID=7513
Comissão Europeia, Green Bond Standard Usability Guide, 2020 (em inglês)
TEG report, Green Bond Standard (em inglês)
State Securities Commission, 2021, Guidance on the issuance of Green, Social, Sustainability Bonds (em inglês)
4.2 – Bonos soberanos
Governo Federal, Arcabouço brasileiro para títulos soberanos sustentáveis, 2023
Ministerio de Hacienda, Diretrizes para emissão de Títulos Públicos Sustentáveis, 2020 (em espanhol) (revisão das Diretrizes para emissão de Títulos Verdes de 2019)
Marco de Referencia de Bonos Verdes Soberanos de Colombia, 2021 (em espanhol)
Green sovereign bonds framework, 2017 (em inglês)
Framework for Sovereign Green Bonds, 2022 (em inglês)
OJK (Autoridade de Serviços Financeiros), Regulamento n. 60/POJK 04/2017 sobre a emissão de Títulos Verdes, 2017 (em inglês)
Green sovereign bonds framework, 2018 (em inglês)
National Treasury, Framework for Sovereign Green Bonds, 2021 (em inglês)
A Autoridade do Mercado de Capitais do Quênia e a Bolsa de Valores de Nairóbi também emitiram uma estrutura de obrigações verdes para emissores privados em 2019, mas esta não está disponível on-line.
Green Sovereign Bonds framework, 2020 (em inglês)
Ministerio de Economía y Finanzas, Padrão para emissão de Títulos Públicos Sustentáveis, 2021 (em espanhol)
Superintendencia de Mercado de Valores de la República Dominicana (SIMV), Circular C-SIMV-2020-02-MV, Diretrizes para a emissão de ofertas públicas sustentáveis, verdes e socialmente responsáveis na Bolsa de Valores da República Dominicana (em espanhol)
Government Sustainable Finance Framework, 2020 (framework para a emissão de títulos verdes/sociais/sustentáveis e para empréstimos verdes/sociais/sustentáveis – em inglês)
Sustainability-linked Sovereign Bonds Framework, 2022 (em inglês)
V – Outros veículos/instrumentos/estratégias de investimento relevantes
Comissão de Valores Mobiliários (CVM):
Resolução CVM 88/2022 – crowd-investing (plataformas eletrônicas de investimento participativo)
Circular Conjunta Nº 1/2023/CVM/SIN/SMI – Interpretación de las disposiciones de la Resolución CVM Nº 30 (en portugués)
Financial Services Authority/Ministry of Environment/Ministry of Economy, Trade and Industry, 2021, Basic Guidelines on Climate Transition Finance (em inglês)
Diretiva Delegada da Comissão 2021/1270 – Integração dos fatores ASG nos UCITS (Organismos de Investimentos Coletivos em Valores Mobiliários Transferíveis – em inglês)
Regulação Delegada da Comissão 2021/1253 – Integração de fatores de sustentabilidade, riscos e preferências em certas exigências organizacionais e condições operacionais para as gestoras de investimento (em inglês)
Regulação Delegada da Comissão 2021/1255 – Riscos de sustentabilidade e fatores de sustentabilidade a serem levados em consideração pelos Gestores de Fundos de Investimento Alternativos (em inglês)
Diretiva Delegada da Comissão 2021/1269 – integração de fatores de sustentabilidade nas obrigações de governança de produtos financeiros (em inglês)
Regulação 2020/1503 – Crowdfunding (em inglês)
Entidades de previdência
2011, Financial Services Board (antigo regulador de entidades de previdência, gestoras de ativos e seguradoras), Regulamento 28 [não encontrado on-line].
2019, Financial Sector Conduct Authority (regulador de entidades de previdência), Guidance Notice 1: Sustainability of investments and assets in the context of a retirement fund’s investment policy statement (em inglês)
CRISA – Code for Responsible Investment in South Africa – autorregulação com diretrizes referendadas pelo regulador financeiro (Financial Sector Conduct Authority). 2022
BaFin, Guidance Notice on dealing with Sustainability Risks, 2020 (abrange seguradoras, entidades de previdência e gestoras de ativos – em inglês)
Australian Prudential Regulation Authority (APRA), Prudential Practice Guide (CPG 229) – Climate Change Financial Risks, 2021
Australian Securities and Investments Commission (ASIC), Regulatory Guide 65, Section 1013DA disclosure guidelines (information on Product Disclosure Statements about how labour standards or environmental, social or ethical considerations are taken into account in selecting, retaining or realising an investment), 2011
Financial Monetary Authority, Guide for Managing Sustainability Risks (abrange seguradoras, entidades de previdência e gestoras de ativos) – em inglês
Law on Supplementary Pensions (2003), artigo 42 (divulgação do grau em que critérios sociais, ambientais e éticos são considerados na estratégia de investimento) – em inglês
PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, regulador das entidades de previdência complementar fechadas), Resolução CMN 4994/2022 – dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar
Resolução CMN 3922/2010 (alterada pela 4695/2018) – artigo 15, 5º parágrafo, I, “d” – fundos de pensão de entes estaduais e municipais
IInstrução Normativa PREVIC 35/2020 – Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do CMN que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e sobre a forma de cumprimento das obrigações em matéria de investimentos junto à PREVIC
PREVIC, Guia de melhores práticas para investimentos (2022)
SUSEP (regulador das entidades de previdência complementar abertas), Circular SUSEP 666/2022 – estabelece requisitos para seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência abertas com relação a questões de sustentabilidade tanto para produtos financeiros como para investimentos
Superintendencia de Pensiones, Norma de caracter general n. 276/2020 (fondos de pensiones – em espanhol)
Superintendencia de Pensiones, Resolución n. 43/2020 (fondos de cesantías – em espanhol)
Superfinanciera de Colombia, Circular externa 07/2021, abrangendo entidades de previdência e seguradoras (Parte II, Título III, 2.1.1.1, 2.1.1.2; Parte II, Título IV, 3.4.1.10, 3.4.1.11; Anexo 15, 1.10) – em espanhol
Decreto Legislativo Real 1/2002, Ley de Regulación de los Planes y Fondos de Pensiones, artigo 16,8, artigo 27,1 e artigo 30, bis (em espanhol)
Indonésia
OJK (regulador financeiro), Regulation of Financial Services Authority n. 51/POJK 03/2017 on Application of Sustainable Finance to Financial Services Institutions, Issuer and Publicly Listed Companies, 2017 – em inglês
Commissione di Vigilanza sui Fondi Pensioni (COVIP – regulador de entidades de previdência), Deliberazione del 16 marzo 2012, art. 5º.. (divulgação de se e como os critérios ambientais, sociais e éticos estão integrados nas políticas de investimentos – em italiano)
Financial Services Agency (regulador de bancos, seguradoras e mercado de capitais), Stewardship Code, 2020 (em inglês)
Minority Shareholder Watchdog Group, Malaysian Code for Institutional Investors, 2014 – iniciativa de autorregulação endossada formalmente pelo regulador de mercado de capitais (em inglês)
Comisión Nacional del Sistema de Ahorro para el Retiro. Disposiciones de carácter general en materia financiera de los sistemas de ahorro para retiro (art. 3, XIII e XXIV, art. 20, XII, art. 31, III e art. 64), 2019
The Pensions Regulator. Guidance from pensions regulator for defined benefit schemes, 2019
Central Bank of Russia (também é o regulador de seguros e previdência, além de bancos), Recommendations for the implementation of the Principles for Responsible Investment (em inglês), 2020
Diretiva 2016/2341 – inclui a integração dos fatores de risco ASG nos investimentos dos fundos de pensão (em inglês)
Diretiva 2017/828 – incentiva o engajamento de longo prazo dos acionistas (em inglês)
Seguros
Code for Responsible Investment in South Africa – autorregulação com diretrizes referendadas pelo regulador financeiro (Financial Sector Conduct Authority), 2022
Guidance Notice on dealing with Sustainability Risks, 2020 (em inglês)
Australian Prudential Regulation Authority (APRA), Prudential Practice Guide (CPG 229) – Climate Change Financial Risks, 2021 – aplica-se a todos os investidores institucionais, incluindo seguradoras
Australian Securities and Investments Commission (ASIC), Regulatory Guide 65, Section 1013DA disclosure guidelines (information on Product Disclosure Statements about how labour standards or environmental, social or ethical considerations are taken into account in selecting, retaining or realising an investment), 2011 – aplica-se a todos os investidores institucionais, incluindo seguradoras
Guide for Managing Sustainability Risks, 2020 (em inglês)
Circular SUSEP 666/2022 – estabelece requisitos para seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência abertas com relação a questões de sustentabilidade tanto para produtos financeiros como para investimentos
Manual SUSEP – Tabelas para Relatório de Sustentabilidade – abril 2023
Resolução CNSP 473/2024 – define seguros e planos de previdência verdes ou sustentáveis
Resolução CNSP 485/2025 – estabelece um conjunto de diretrizes ambientais, sociais e climáticas a serem adotadas na subscrição de seguros rurais
Superfinanciera de Colombia, Circular externa 07/2021, abrangendo entidades de previdência e seguradoras, Parte II, Título III, 2.1.1.1, 2.1.1.2; Parte II, Título IV, 3.4.1.10, 3.4.1.11; Anexo 15, 1.10 (em espanhol)
Regulation on Application of Sustainable Finance to Financial Services Institutions, Issuer and Publicly Listed Companies. Jacarta, julho de 2017 (em inglês)
Financial Services Agency (regulador de bancos, seguradoras e mercado de capitais), Stewardship Code, 2020 (em inglês)
Minority Shareholder Watchdog Group, Malaysian Code for Institutional Investors, 2014 – iniciativa de autorregulação endossada formalmente pelo regulador de mercado de capitais (em inglês) – aplica-se a todos os investidores institucionais, incluindo seguradoras
Supervisory Statement SS3/19: Enhancing banks’ and insurers’ approaches to managing the financial risks from climate change, 2019 (em inglês)
Financial Conduct Authority, Shareholder engagement regulation (dirigida às gestoras de ativos e seguradoras de vida), 2019
Central Bank of Russia (também é o regulador de seguros e previdência, além de bancos), Recommendations for the implementation of the Principles for Responsible Investment (em inglês), 2020
Guidelines on Environmental Risk Management for Insurers, dezembro de 2020 (em inglês)
Ato Delegado da Comissão Europeia 2021/2614 – integração de fatores de sustentabilidade, riscos e preferências na supervisão de produtos e requisitos de governança para empresas de seguros e distribuidores de seguros e nas regras de conduta de negócios e consultoria de investimento para produtos de investimento baseados em seguros (em inglês)