Environmental and social databases

These databases are global or from Brazilian territory (and the link titles are mostly in Brazilian Portuguese).

Licenciamento ambiental

Informações-chave sobre desempenho ambiental de empresas cujas atividades são potencialmente poluidoras

Verificação de possíveis violações a quaisquer direitos de natureza coletiva

Cadastro Nacional de Florestas Públicas

Unidades de conservação

Biodiversidade/capital natural

Desmatamento e cobertura vegetal

Riscos hídricos

Solos

Riscos climáticos físicos

Bens objeto de proteção cultural

Terras indígenas

Territórios quilombolas

Territórios tradicionais

  • Tô no Mapa, aplicativo de celular desenvolvido para que povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros realizem o automapeamento de seus territórios. Iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) junto ao Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e à Rede Cerrado, em parceria com o Instituto Cerrados

Conflitos fundiários

Imóveis rurais

Mineração

Questões trabalhistas

  • Lista suja do trabalho escravo – governo federal retirou a lista pública do ar, mas há um link para a última delas (a cada semestre a lista é atualizada), publicada em abril, no site da Repórter Brasil.
  • Base de dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) de possíveis infrações administrativas em matéria de saúde e segurança do trabalho (incluindo o trabalho infantil) – o governo federal retirou a consulta pública online do ar. Agora somente os próprios autuados podem consultar, conforme se vê aqui. Cabe solicitar certidões sobre a existência de autuações, bem como seu objeto (quais as infrações verificadas) e qual o andamento do processo administrativo. A solicitação de certidão pode ser feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
  • Para verificar se o empregador está sendo processado criminalmente por submeter empregados a condições análogas à escravidão ou por outro crime de natureza trabalhista (artigos 197 a 199 e 203 a 207 do Código Penal), é preciso pesquisar no(s) site(s) da Justiça Federal da região em que ele atua. A Justiça Federal brasileira se divide em 5 regiões, cada uma delas tendo um Tribunal Regional Federal (TRF), com os seguintes websites: trf1.jus.br (Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí); www.trf2.jus.br (Rio de Janeiro e Espírito Santo); www.trf3.jus.br (São Paulo e Mato Grosso do Sul); www.trf4.jus.br (Estados da Região Sul); www.trf5.jus.br (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Ceará). Todos eles permitem “consulta processual” (ou “busca processual”) por nome (ou razão social), CPF ou CNPJ
  • Para verificar inquéritos civis, TACs e ações civis públicas em matéria trabalhista, basta consultar o referido Portal Nacional de Direitos Coletivos

Igualdade de gênero