Tribal people

Imagem Social 4 Comunidades tradicionais e povos indígenas

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Risks related to land rights

Resources:

Padrão de Desempenho (Performance Standard) da IFC – Povos indígenas

Política para povos indígenas do BID

Política para povos indígenas do Green Climate Fund (GCF)

Green Climate Fund Operational Guidelines: Indigenous Peoples Policy

Padrão GRI 411: Rights of Indigenous Peoples (2016)

Estudo OEA 2019: Situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas y tribales de la Panamazonía

Relatório OEA 2016: Pueblos indígenas, comunidades afrodescendientes y recursos naturales: protección de derechos humanos en el contexto de actividades de extracción, explotación y desarrollo

Useful websites:

FUNAI

SESAI (Secretaria de Saúde Indígena)

INCRA (órgão responsável pela demarcação de territórios quilombolas)

Instituto Socioambiental (ISA)

Comissão Pró-Índio – organização da sociedade civil baseada em SP que atua em questões indígenas e quilombolas

6ª. Câmara do Ministério Público Federal – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Databases:

Indigenous lands

Base de dados da FUNAI sobre terras indígenas

Base de dados do Instituto Socioambiental (ISA) sobre terras indígenas

Slave-descendant lands

Base de dados georreferenciada do INCRA sobre territórios quilombolas

Base de dados da Comissão Pró-Índio (CPI) sobre territórios quilombolas

Land conflicts

Atlas de Conflitos na Amazônia da Comissão Pastoral da Terra

Experts da SIS: Luciane Moessa, Ana Flávia Trevizan, Soraya Zaiden (parceira externa)