Most of the link titles are still in Brazilian Portuguese.
Resources:
Labor health and safety and non-discrimination
IFC Performance Standards on labor health and safety and non-discrimination
Padrão GRI 403 – Occupational health and safety (2018)
Padrão GRI 405 – Diversity and equal opportunity (2016)
Padrão GRI 406 – Non-discrimination (2016)
Padrão GRI 419 – Socioeconomic compliance (2016)
Forced labor and human traffic
Padrão GRI 409 – Forced or Compulsory Labor (2016)
Guia PRI para investidores – combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas (em inglês)
Publicação da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Reino Unido: The role of financial services sector in erradicating modern slavery
Guia da KPMG Austrália: “Financial services and modern slavery: practical responses for managing risk to people”
Child labor
Diretrizes da OCDE específicas para o combate ao trabalho infantil irregular (em inglês)
Padrão GRI 408 – Child Labor (2016)
Direitos à associação coletiva
Padrão GRI 407 – Freedom of Association and Collective Bargaining (2016)
Outras questões trabalhistas
Padrão GRI 401 – Employment (2016) – em inglês – abrange relato sobre rotatividade, licença parental e benefícios que são dados aos empregados permanentes, mas não aos temporário;
Padrão GRI 402 – Labor Management Relations (2016)
Padrão GRI 404 – Training and Education (2016)
Agriculture
Relatório PRI sobre questões trabalhistas na cadeia de fornecimento na agropecuária (em inglês)
Relatório da Repórter Brasil sobre “Trabalho escravo na indústria da carne” (2021)
Civil construction
Matéria da Repórter Brasil sobre condições de trabalho na construção civil
Dissertação de Mestrado (UFPA): Trabalho Escravo Urbano na Construção Civil
Dissertação de Mestrado (UFJF): Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Textile industry
Artigo PRI sobre Questões trabalhistas na indústria têxtil (em inglês)
Webinar PRI Questões trabalhistas na cadeia de fornecedores na indústria têxtil (em inglês)
Infrastructure
Webinar PRI: Direitos humanos e questões trabalhistas no setor de infraestrutura (em inglês)
Mining
Artigo PRI: Indústrias Extrativas e Direitos Humanos (em inglês)
Artigo PRI: Como Investidores podem se engajar com Indústrias Extrativas em matéria de Direitos Humanos (em inglês)
Useful websites:
Taskforce for Inequality Financial Disclosures (TIFD)
Finance against Slavery and Trafficking
Portal da OIT sobre setor financeiro e trabalho infantil: Finance and child labour
Portal da OIT: Forced labour, modern slavery and human trafficking
Portal da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho (em inglês)
Iniciativa SmartLab: Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados – parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade de São Paulo (USP)
Repórter Brasil – organização da sociedade civil brasileira especializada em questões trabalhistas
Databases:
- Lista suja do trabalho escravo:
Link para o site da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
Link para a última delas (a cada semestre a lista é atualizada), publicada em maio, no site da Repórter Brasil.
- Base de dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) de possíveis infrações administrativas em matéria de saúde e segurança do trabalho (incluindo o trabalho infantil)
- Para verificar se o empregador está sendo processado criminalmente por submeter empregados a condições análogas à escravidão ou por outro crime de natureza trabalhista (artigos 197 a 199 e 203 a 207 do Código Penal), é preciso pesquisar no(s) site(s) da Justiça Federal da região em que ele atua. A Justiça Federal brasileira se divide em 5 regiões, cada uma delas tendo um Tribunal Regional Federal (TRF), com os seguintes websites: trf1.jus.br (Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí); www.trf2.jus.br (Rio de Janeiro e Espírito Santo); www.trf3.jus.br (São Paulo e Mato Grosso do Sul); www.trf4.jus.br (Estados da Região Sul); www.trf5.jus.br (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Ceará). Todos eles permitem “consulta processual” (ou “busca processual”) por nome (ou razão social), CPF ou CNPJ
- Para verificar inquéritos civis, TACs e ações civis públicas em matéria trabalhista, basta consultar o referido Portal Nacional de Direitos Coletivos
Experts da SIS: Luciane Moessa, Fátima Tosini