*Confira a gravação deste evento em nosso canal no Youtube.
Aconteceu hoje, dia 26 de outubro de 2023, o 12º Bate-papo Inclusivo e Sustentável da SIS, tendo como tema “Sistemas alternativos em abastecimento e esgotamento sanitário: necessidade e oportunidade de investimento sustentável”. Especialistas discutiram sistemas alternativos (destinados a comunidades periféricas) de fornecimento de água e esgoto, apontando tecnologias que tragam benefícios socioambientais e climáticos em mais um setor que é abordado no trabalho que a SIS vem desenvolvendo para contribuir com a Taxonomia Sustentável brasileira.
Mediado por Luciane Moessa, Diretora Executiva e Técnica da SIS, o evento contou com a participação de Samuel Weimar Cavalcante, coordenador de Planejamento e Monitoramento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento e Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades; Adauto Santos, consultor em saneamento e Diretor da Emasi Engenharia, Meio Ambiente e Sistemas de Inovação; Denise Seabra, diretora da Altam Adviser e consultora em saneamento e finanças sustentáveis; Renata Rocha Furigo, coordenadora geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), e Gilberto Nascimento, secretário da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES DF) e consultor da SIS.
Samuel fez uma exposição sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja elaboração está prevista na Lei 11.445/2007, e o desafio da universalização do acesso. O plano está passando por sua segunda revisão, com previsão de conclusão até setembro de 2024; estão previstas melhorias em sua apresentação e aperfeiçoamentos metodológicos em seus indicadores, com a utilização de dados do Censo 2022 do IBGE. Mais detalhes sobre o Plansab podem ser consultados em Cadernos de Debates e Cadernos Temáticos, publicados pelo Ministério das Cidades.
Na opinião de Samuel, a universalização do acesso ao saneamento não se dará pela extensão dos sistemas convencionais, sendo preciso adotar soluções diversas adequadas à diversidade climática e ambiental, de desenhos urbanos e rurais e aos obstáculos sociais e econômicos brasileiros. Acesse a apresentação completa de Samuel aqui.
Renata foi a expositora seguinte, e iniciou sua apresentação lembrando que água potável, segura e limpa e saneamento são direitos humanos. Ela defenda o uso da Tecnologia social, ao invés da Tecnologia convencional, como forma de produção de soluções para o acesso ao saneamento; segundo esta abordagem, é preciso reconhecer a influência das relações sociais, econômicas e culturais na produção científica e tecnológica, sendo necessário o envolvimento dos consumidores na gestão da água, participando da criação e aplicação de técnicas e metodologias transformadoras da realidade local. Veja a apresentação completa de Renata aqui.
Adauto iniciou sua fala com uma crítica à Lei 14.026/2020, afirmando que ela utiliza um conceito equivocado de universalização que deixa de fora populações de áreas não inseridas em contratos de prestação de serviços. O especialista defende a consideração dos dados da Plansab de déficit de acesso a água e esgoto no Brasil ao invés dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); o primeiro abrange sistemas alternativos, ao passo que o segundo considera apenas a rede pública, o que passa uma impressão errada ao superestimar a quantidade de habitantes sem acesso a água e esgoto.
Adauto destaca o fato de que 66% da população não atendida está nas regiões Norte e Nordeste; ele também elogia o conceito de Ruralidade, presente no Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que amplia substancialmente a população a ser atendida com sistemas alternativos.
De acordo com o especialista, o desafio da universalização para populações rurais (pequenos aglomerados e grupos dispersos) está na construção de novos modelos de prestação de serviços e novos arranjos institucionais, incluindo controle social e regulação; para populações urbanas em situação de vulnerabilidade social e localizada em áreas irregulares e ambientalmente inadequadas, é preciso que se criem novos modelos para atendimento e que haja uma política nacional de tarifas sociais. Para o enfrentamento do problema, é necessária a integração com o planejamento urbano e esforços conjuntos entre as 3 esferas da federação. Veja a apresentação completa de Adauto aqui.
O participante seguinte foi Gilberto, que iniciou sua fala destacando as diferenças entre sistemas tradicionais e alternativos.
O especialista apresentou diversas tecnologias alternativas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. Destacam-se soluções como estações compactas de tratamento, cisterna e captação de água pluvial, poço tubular com bomba, fossa séptica com sumidouro, fossa verde ou biodigestora e a rede coletora condominial (que tem menor custo de implantação e pode atender áreas irregulares como favelas). Sistemas alternativos usam menos água e são mais resilientes a mudanças no clima.
Gilberto citou como exemplos de sucesso no uso de tecnologias alternativas as empresas de água e esgoto BRK e SAMAE (de Blumenau), ambas do setor privado.
Gilberto destaca o fato de que já existem tecnologias alternativas consolidadas no Brasil, com base normativa e referências técnicas da ABNT, FUNASA, EMBRAPA e universidades. Sob uma perspectiva internacional, existem entidades de renome como a Global Water Operators’ Partnerships Alliance (GWOPA), a International Waste Association (IWA) e o Fórum Habitat ONU discutindo a implementação de sistemas alternativos, até mesmo pela insuficiência dos sistemas tradicionais.
Durante a apresentação de Gilberto, um dos participantes fez pergunta relacionada ao problema da intermitência no abastecimento de água; conforme o painelista explicou, sistemas alternativos, além de serem mais resilientes às mudanças climáticas, também consomem menos água. Confira a apresentação completa aqui.
A última apresentação do evento foi a de Denise Seabra, que trouxe a perspectiva das finanças sustentáveis como caminho para o financiamento a sistemas alternativos. Ela citou a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) como exemplo de sucesso; a empresa implementou projetos como o uso de lodo tratado de esgoto como adubo. Outra experiência de destaque é o recente contrato de concessão da Aegea no Rio de Janeiro, que inclui tratamento de esgoto em comunidades e se utilizará de sistemas alternativos.