No final de novembro de 2023, a SIS aceitou convite para fazer parte do grupo técnico do “Observatorio de Taxonomías de Finanzas Sostenibles en América Latina y el Caribe”.
O Observatório foi lançado no último mês de outubro no Panamá, durante a Semana do Clima da América Latina e Caribe 2023. Esta é uma iniciativa do GFLAC (Grupo de Financiamiento Climático para Latinoamérica y el Caribe) em parceria com o CCAP (Center for Clean Air Policy), e pretende formar uma rede de entidades interessadas no incentivo e promoção de pesquisa, advocacy, compartilhamento de conhecimento e capacitação no desenvolvimento e implementação de Taxonomias de finanças sustentáveis na região da América Latina e Caribe.
Sandra Guzmán, Diretora Geral e Fundadora da GFLAC, foi debatedora no evento de lançamento do estudo da SIS na COP 27, “Taxonomias em Finanças ASG: lições internacionais e caminhos para o Brasil”.
O convite reforça ainda mais a já relevante atuação da SIS no suporte ao desenvolvimento de uma Taxonomia Verde nacional: o estudo lançado durante a COP 27 serviu como base para o Projeto de Lei 2.838/2022, de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade – MG), em tramitação na Câmara dos Deputados; o tema também é objeto de outro PL, de autoria do Senador Jader Barbalho (apresentado em 26 de outubro e atualmente em análise pela Comissão de Meio Ambiente).
No fim de outubro, a SIS também realizou contribuição para a consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável brasileira do governo federal.
A SIS defende que uma Taxonomia capaz de gerar transformação ecológica da economia precisa olhar para a economia como um todo, pois de nada adianta canalizar um pequeno volume de capitais para atividades com benefícios ambientais, sociais e/ou climáticos se um volume muito mais significativo continua sendo direcionado para atividades que causam danos, que muitas vezes poderiam ser evitados. Por isso entende que devemos seguir o exemplo dos países do Sudeste Asiático, que mapearam atividades “verdes”, mas também “vermelhas” (com alto risco ou impacto negativo) e “amarelas” (neutras) em suas Taxonomias.
Também defendemos que é preciso superar a visão simplória do modelo binário, pois existem gradações tanto do lado dos benefícios quanto do lado dos impactos negativos, já que toda atividade econômica ou projeto envolve uma multiplicidade de fatores que precisam ser considerados em conjunto, sendo que boa parte deles depende fortemente da localização. Por isso estamos desenvolvendo internamente um mapeamento de indicadores-chave de desempenho ambiental, social e climático para os seguintes setores econômicos, que será publicado até março de 2024 no nosso site, para receber contribuições de outras organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e inclusive do setor produtivo: a) agricultura; b) pecuária bovina (de corte e leiteira); c) silvicultura (florestas plantadas); d) manejo florestal; e) pesca (artesanal e industrial); f) água e esgoto; g) energia elétrica; h) combustíveis; i) construção civil; j) transportes terrestres e mobilidade ativa; k) destinação de resíduos; l) mineração; m) indústria siderúrgica; n) indústria de cimento; o) indústria têxtil; p) indústria de madeira; q) restauração de ecossistemas marinhos; r) setor bancário; s) setor de seguros. Esses indicadores são separados conforme a localização seja ou não relevante, e estão sendo usados os principais padrões globais relevantes a respeito, como padrões do IFC, do SASB, do ENCORE (da UNEP), da CBI, os ODS, os recentes padrões do ISSB e também da TNFD – em nível nacional, são considerados os indicadores do ISE, da B3, e da Instrução Normativa do IBAMA que traz os indicadores relevantes para o relatório do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras. Os resultados desse trabalho também serão compartilhados com o Observatório em questão e também com o governo federal.