Materiais de referência:
Saúde e segurança ocupacional e não discriminação
Padrão GRI 403 – Occupational health and safety (2018) – em inglês; em português (ver padrão GRI 403): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Padrão GRI 405 – Diversity and equal opportunity (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 405): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Padrão GRI 406 – Non-discrimination (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 406): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Padrão GRI 419 – Socioeconomic compliance (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 419): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas
Padrão GRI 409 – Forced or Compulsory Labor (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 409): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Guia PRI para investidores – combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas (em inglês)
Publicação da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Reino Unido: The role of financial services sector in erradicating modern slavery
Guia da KPMG Austrália: “Financial services and modern slavery: practical responses for managing risk to people”
Trabalho infantil
Diretrizes da OCDE específicas para o combate ao trabalho infantil irregular (em inglês)
Padrão GRI 408 – Child Labor (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 408): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Direitos à associação coletiva
Padrão GRI 407 – Freedom of Association and Collective Bargaining (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 407): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Outras questões trabalhistas
Padrão GRI 401 – Employment (2016) – em inglês – abrange relato sobre rotatividade, licença parental e benefícios que são dados aos empregados permanentes, mas não aos temporário; em português (ver padrão GRI 401): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Padrão GRI 402 – Labor Management Relations (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 402): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Padrão GRI 404 – Training and Education (2016) – em inglês; em português (ver padrão GRI 404): https://www.globalreporting.org/how-to-use-the-gri-standards/gri-standards-portuguese-translations/
Agropecuária
Relatório PRI sobre questões trabalhistas na cadeia de fornecimento na agropecuária
(em inglês) Relatório da Repórter Brasil sobre “Trabalho escravo na indústria da carne” (2021)
Construção civil
Matéria da Repórter Brasil sobre condições de trabalho na construção civil
Dissertação de Mestrado (UFPA): Trabalho Escravo Urbano na Construção Civil
Dissertação de Mestrado (UFJF): Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civil
Indústria têxtil
Artigo PRI sobre Questões trabalhistas na indústria têxtil (em inglês)
Webinar PRI Questões trabalhistas na cadeia de fornecedores na indústria têxtil (em inglês)
Infraestrutura
Webinar PRI: Direitos humanos e questões trabalhistas no setor de infraestrutura (em inglês)
Mineração
Artigo PRI: Indústrias Extrativas e Direitos Humanos (em inglês)
Artigo PRI: Como Investidores podem se engajar com Indústrias Extrativas em matéria de Direitos Humanos (em inglês)
Websites úteis:
Taskforce on Inequality and Social-related Financial Disclosures (TIFD)
Finance against Slavery and Trafficking
Portal da OIT sobre setor financeiro e trabalho infantil: Finance and child labour
Portal da OIT: Forced labour, modern slavery and human trafficking
Portal da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho (em inglês)
Iniciativa SmartLab: Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados – parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade de São Paulo (USP)
Repórter Brasil — organização da sociedade civil brasileira especializada em questões trabalhistas
Bases de dados:
- Lista suja do trabalho escravo:
Link para o site da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
Link para a última lista (atualizada semestralmente). - Base de dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) de possíveis infrações administrativas em matéria de saúde e segurança do trabalho (incluindo o trabalho infantil):
Processos eletrônicos
Processos físicos - Para verificar se o empregador está sendo processado criminalmente por submeter empregados a condições análogas à escravidão ou por outro crime de natureza trabalhista (artigos 197 a 199 e 203 a 207 do Código Penal), é preciso pesquisar no(s) site(s) da Justiça Federal da região em que ele atua. A Justiça Federal brasileira se divide em 6 regiões, cada uma delas tendo um Tribunal Regional Federal (TRF), com os seguintes websites: www.trf1.jus.br (Distrito Federal, Mato Grosso, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí); www.trf2.jus.br (Rio de Janeiro e Espírito Santo); www.trf3.jus.br (São Paulo e Mato Grosso do Sul); www.trf4.jus.br (Estados da Região Sul); www.trf5.jus.br (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Ceará) e www.trf6.jus.br (Minas Gerais). Todos eles permitem “consulta processual” (ou “busca processual”) por nome (ou razão social), CPF ou CNPJ.
- Para verificar inquéritos civis, TACs e ações civis públicas em matéria trabalhista, basta consultar o referido Portal Nacional de Direitos Coletivos.
Expert da SIS: Luciane Moessa