Desde 2017, muito antes de se tornar uma associação, a SIS já vem contribuindo em consultas públicas nacionais e internacionais realizadas por reguladores financeiros no Brasil e no mundo em matéria de sustentabilidade.
Nossas contribuições mais recentes foram para consulta pública da CVM sobre fundos de investimento para projetos de reciclagem (ProRecicle) e para consulta da International Association of Insurance Supervisors (IAIS, rede global de reguladores/supervisores de seguros) sobre a conduta do mercado em relação a riscos climáticos no setor.
A consulta da CVM coletou sugestões para alteração na parte geral da Resolução CVM nº 175, de 2022, que regulamenta o ProRecicle, fundo de investimento dedicado a projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.
A contribuição da SIS, realizada em conjunto com a ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), focou na necessidade de transparência dos fundos ProRecicle, para garantir que os impactos ambientais esperados sejam alcançados, na linha do que prevê a legislação que criou o fundo, e também os direitos de investidores à informação completa e relevante sobre ativos financeiros que venham a adquirir.
A outra consulta pública para a qual a SIS enviou contribuições recentemente foi realizada pela IAIS, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, e faz parte de seus esforços em promover uma abordagem de supervisão globalmente consistente para os riscos relacionados ao clima no setor de seguros. A mudança climática é um tema estratégico fundamental para a IAIS, pois é uma fonte de risco financeiro que afeta a resiliência de seguradoras e pode levar a um risco de estabilidade financeira.
Temas abordados na consulta incluem a identificação de casos de tratamento inadequado dos consumidores que podem surgir em relação a produtos de proteção contra catástrofes naturais ou produtos voltados para a sustentabilidade, por exemplo, por meio de greenwashing ou informações enganosas sobre a sustentabilidade das operações de uma seguradora.
A contribuição da SIS sugere que se inclua recomendação para seguros inovadores de ativos naturais, fundamentais não apenas para mitigar as mudanças climáticas, mas também para adaptação e resiliência. Sugerimos ainda que o tema da gestão de riscos e oportunidades climáticas no portfólio de investimentos também seja abordado, abrangendo várias questões de transparência, ações de due diligence para avaliação de riscos e ações de mitigação de risco adequadas ao perfil das empresas investidas.
Acesse aqui a página em nosso site com todas as contribuições em consultas públicas já realizadas pela SIS.