Notas técnicas

1) Nota técnica com proposta de Decreto federal sobre alinhamento de regulações financeiras em matéria ASG – maio de 2024

2) Nota técnica com propostas de Resoluções do CONAMA e CNRH sobre transparência de dados ambientais – junho de 2026

3) Nota Técnica com proposta de Resolução sobre transparência de dados dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, apresentada ao CNRH – agosto de 2026

4) Anexo apresentado ao CONAMA e ao CNRH juntamente com as Notas Técnicas (ver itens 2 e 3)