Aconteceu no dia 8 de fevereiro em São Paulo o encontro Sociedade civil e o G20 na Presidência brasileira. Neste ano, o Brasil preside o grupo das maiores economias mundiais e, de forma inédita por meio do G20 Social, promove a ampliação da base de participação social no processo decisório do G20. Fomos representados por nosso Diretor de Comunicação e Relações Institucionais, Daniel Araújo.
Estiveram reunidas diversas entidades do terceiro setor para debater com lideranças do governo federal, do Banco Central e do Itamaraty sobre as melhores maneiras de aproximar grupos de engajamento e outros grupos da sociedade civil aos Grupos de Trabalho do G20. Encontros e reuniões ocorrerão ao longo de 2024, culminando na Cúpula Social do G20, no próximo mês de novembro, que irá consolidar os resultados destas conversas. A SIS está inscrita para participar de diversos GTs.
A reunião do dia 8 foi dividida em três mesas (a última delas, para palavras finais e agradecimentos). Na primeira mesa, foram abordadas as prioridades do governo federal para sua presidência no G20:
- inclusão social e combate à fome e à pobreza, visto que a pandemia teve impacto muito negativo no mapa da fome;
- transições energéticas e desenvolvimento sustentável;
- reforma da governança global; na parte política, o Brasil irá fazer chamamento a essa reforma em organismos multilaterais globais.
O “núcleo duro” do G20 é constituído pela chamada Trilha de finanças, que reúne Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais dos países participantes. Foi destacado pela mesa que GTs desta trilha são formados por Presidentes e Vice-presidentes de nações, sendo difícil levar demandas sociais a eles. Por isso, é preciso que coordenadores nacionais de grupos de engajamento procurem dialogar de forma próxima com coordenadores dos GTs.
Para o Ministério da Fazenda do Brasil, é necessário pensar em uma nova globalização, inserindo critérios socioambientais nas políticas econômicas. São prioridades da Fazenda, portanto:
- propor novo pensamento e nova estratégia de desenvolvimento, criando espaços fiscais que permitam mais investimentos públicos e privados, focados na sustentabilidade e redução de desigualdades;
- pensar em reformas na tributação internacional e evasão fiscal. Será proposta uma agenda de tributação internacional mais ousada, dando espaço para discussões na ONU (onde mais países poderão participar além dos que compõem o G20). A tributação dos super-ricos é um dos temas-chave a serem discutidos;
- pensar em formas de financiamento e transição justa, avaliando de onde podem vir mais fontes e como elas irão ser aplicadas; propor bancos de desenvolvimento maiores e mais efetivos (“bigger, better and more efficient”), voltados a essas prioridades;
- países de média e baixa renda sofrem com endividamento externo, sendo preciso pensar em mecanismos de renegociação de dívidas, trocando-as por serviços relacionados ao combate às mudanças climáticas, por exemplo.
Ao longo do ano, serão realizados encontros para debater estes temas.
A segunda mesa de debates do dia aprofundou a discussão sobre as prioridades da Trilha financeira. O grupo de trabalho de Economia Global, formado para analisar riscos e potenciais crises, pretende realizar as seguintes discussões e entregas:
- produzir documento com medidas para combate da desigualdade social;
- discutir como políticas de transição afetam a desigualdade;
- discutir como levantar recursos para levar adiante essas políticas, criando espaço fiscal para fomentar investimento público e privado.
A seguir, foi apresentado o GT Finanças Sustentáveis. Este grupo entende que existe uma escassez de recursos de países pobres e em desenvolvimento para combate às mudanças climáticas, sendo necessário, portanto, mobilizar recursos públicos e privados.
São prioridades deste GT:
- reforma das instituições de governança global, mais especificamente dos fundos ambientais e climáticos globais – é preciso simplificar o acesso a esses recursos, melhorando a eficiência dos fluxos financeiros para países que precisam;
- promoção do desenvolvimento sustentável;
- transição justa (tema transversal) – Falta alinhamento dos fluxos financeiros com este objetivo;
- estudar casos de sucesso de instrumentos financeiros voltados à conservação de ecossistemas e sua biodiversidade (foi citado o exemplo de oceanos).
A última exposição do dia, conduzida por representante do Departamento de Assuntos Internacionais do Banco Central, falou a respeito das prioridades do BC no âmbito dos GTs do G20:
- como medir e aumentar a eficácia da inclusão financeira;
- discutir inovações digitais e suas implicações para a estabilidade financeira;
- regulação de criptoativos;
- aprimoramento de pagamentos transfronteiriços (questões regulatórias e de governança);
- o que reguladores financeiros mundiais estão fazendo em relação a riscos à biodiversidade.